ENCONTRO
INTERNACIONAL SOBRE ‘INTERCULTURALIDADE, DIREITOS COLETIVOS E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS’ 14 E 15 DE AGOSTO DE 2014, CURITIBA, BRASIL.
Primeiro Dia do Evento
No dia
14 de agosto de 2014, após a saudação dos representantes das instituições
parceiras, instalou-se a Mesa-redonda n° 1 “Participação e Garantia dos
Direitos Coletivos da América Latina”, coordenada pela Professora Drta. Katya
Isaguirre (UFPR), na qual estiveram expondo experiências e compartilhando os
desafios para o reconhecimento do direito coletivo e sua devida implementação
através de regras jurídicas.
Abrindo a mesa-redonda, o professor de Direito
Agrário e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Dr. Carlos Frederico Mares de Souza
Filho fez um relato histórico do direito coletivo desde o sistema colonial, inferindo
que apesar de sua existência, este muitas vezes permaneceu invisível. Relata que
o direito coletivo é reconhecido somente ao final do século XX diante do
surgimento de diversas resistências dos povos indígenas e negros e conta a
importância das resistências nas conquistas.
O advogado e professor da Universidade Estadual do Maranhão, Dr.
Joaquim Shiraishi Neto, compartilhou experiências a respeito da luta dos
territórios das quebradeiras de côco, dos conflitos das políticas desenvolvimentistas
e de como pensar o desenvolvimento no direito brasileiro, para que se possam
criar sistemas que permitam maior autonomia às populações tradicionais.
O Dr. Antonio
Gustavo Gomez, Fiscal Federal de
Tucumán – Argentina, relatou experiências a respeito de leis ambientais
e seus conflitos, a importância da implementação de esquemas jurídicos para proteger
o meio ambiente contra a agressão do poder exercido pela aliança político-econômica
e finalizou sua exposição argumentando acera da importância dos encontros em
gerar propostas claras que defendam nossas palavras.
O
pesquisador Dr. Fernando Codoceo da Universidad de Los Lagos (Chile) explanou a
respeito da governamentalidade da participação e os direitos dos sujeitos
dentro de um modelo neoliberal o qual também define e modela os sujeitos.
Também destacou a forma de compreensão dos problemas da individualização e da
criação de responsabilidades a respeito de fenômenos político-sociais.
Na
mesa-redonda n° 2 “Subsídios e contribuições das organizações e movimentos
sociais para a atuação de uma Câmara Jurídica como Agenda para o IV CEPIAL”, coordenada
pelo Professor Miguel Baez (APP-Sindicato), estiveram expondo experiências: Lídia
Escalante, da Sociedad de Fomento da Unión de Famílias Obreras, província de
Buenos Aires (Argentina), Dr. Darci Frigo, coordenador da Organização de
Direitos Humanos “Terra de Direitos”, Sr. Marcelo Passos representante
paranaense da Rede Ecovida de Agroecologia e da AOPA, União por Moradia Popular
do Paraná e Inspira SUS.
O coordenador da Terra de Direitos, Darci
Frigo destacou a necessidade do diálogo
entre os movimentos socais com os setores do público de repensar a políticas
fundiárias no campo e cidade.
O Coordenador Estadual da Rede Ecovida, senhor Marcelo
Passos, explanou a respeito da Associação de Agricultura Orgânica do Paraná,
que foi fundada em 1995 por agricultores, técnicos e simpatizantes. Destaca também
alguns marcos como a criação da feira orgânica, o sistema participativo da
própria comunidade na garantia de qualidade do produto, além da troca de experiências
entre agricultores e o resgate da agrobiodiversidade.
A Coordenadora da União por
Moradia Popular do Paraná - UMP, Gisiane Maria Rodrigues, destacou os avanços e
as dificuldades enfrentadas para implementar as políticas públicas
habitacionais de amplo sentido, com base na ideia de moradia digna. O Coletivo de estudantes Inspira-SUS,
foi representado pela estudante de psicologia Karina Schiavani descreveu o
surgimento da política federal de saúde, novo VER-SUS, Paraná, resultado de uma
parceria do movimento estudantil e o Ministério da Saúde. Karina destacou que o
surgimento ocorreu devido à percepção de um déficit na educação em saúde e que
após a realização do VER-SUS Paraná verificou a importância da participação dos
povos tradicionais em Conselhos de Saúde, para que sejam incluídos na saúde os
saberes populares.
O período da tarde iniciou
com a composição da mesa-redonda n° 3 “Estado
Atual dos Estudos Sobre Interculturalidade, Povos Tradicionais, Direitos
Comunitários – Uma Perspectiva Latino- Americana”, coordenada pela professora
Dra. Gislene Santos (UFPR), na qual estiveram presentes professores de
Universidades Latino -americanas.
O professor Dr. James Park, Diretor do Centro de Estudios del Desarrollo
Local y Regional – CEDER – Universidad de Los Lagos, expôs experiências
do projeto que promove um diálogo interdisciplinar e extrapõe os muros da
Universidade, a partir do trabalho com um grupo de vinte poetas da Região de
Los Lagos, um antigo território Mapuche.
O sociólogo e professor da Universidade Federal do
Paraná Dr. Osvaldo Heller da Silva destacou o estado atual dos estudos com
povos e comunidades tradicionais, onde essas comunidades passaram a se
organizar através de movimentos sociais reivindicando seus territórios, muitas
vezes ocupados por eles secularmente. Afirmou a importância dos trabalhos de
extensão no desenvolvimento de atividades, levando alternativas de
desenvolvimento, de forma que as comunidades locais consigam expressar suas
demandas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e agroecologia.
A nutricionista e professora da Universidade Federal do Paraná Dr. Islandia Bezerra, relatou a respeito da alimentação no contexto latino americano, e o direito a alimentação na emenda constitucional, artigo 6 da Constituição Federal. Destacou que o indivíduo faz escolhas ao comer. Ele toma atitudes, contudo, há uma tendência em simplificar esse processo que é complexo, pois, sinalizam relações sociais e culturais. Complementa relatando a importância dos projetos de extensão, parcerias e responsabilidade da universidade no fazer ciência frente ao direito de comer bem.
O sociólogo e professor da Universidade
Estácio de Sá-Recife e membro da Rede Universitária de Investigadores sobre
América Latina (RUPAL), Dr. Fernando Marcelo de La Cuadra expôs a respeito do conceito de
desenvolvimento e os conflitos socioambientais, que podem ser definidos como as
disputas em torno do uso, acesso e apropriação dos recursos naturais, que
atendem a atores e a interesses diferentes, sendo os conflitos consequência
deste uso do território. Destacou também, nessa temática, os valores culturais
e o conflito do TIPNIS.
O antropólogo Dr. Ricardo Alvarez, co-investigador da Universidad de Los Lagos,
relatou a respeito das técnicas de pesca passiva do rito chiput, o qual utilizava a maré, e
existia um Chamam que fazia a transmissão do imaginário e o mundo marítimo.
Esse rito desaparece na década de noventa resultando a falta do pescado e do
alimento que se obtinha gratuitamente. Com o desaparecimento do intermediador
começam então surgir diferentes interpretações do rito na extensão da costa
marítima e se cria uma imagem negativa do rito chiput.
O geógrafo e professor do Instituto Federal do Paraná-Paranaguá,
Dr. Antonio Marcio Haliski relatou acerca de sua pesquisa de doutorado,
abordando as escolhas e opções de modo de vida de agricultores do norte de
Santa Catarina e sul do Paraná, sendo estes detentores de uma lógica de uso
pautado na sobrevivência. Além disso, destacou a importância do diálogo de
saberes e da organização de uma representatividade.
O
professor geógrafo e antropólogo mexicano, Dr. Narciso Barrera-Bassols
(Universidad de Querétaro - México) expôs sobre a situação política do México,
os problemas de uma política neoliberal, a desterritorialização de moradores
comunidades tradicionais e a degradação ambiental. Destacou também a luta dos
indivíduos por territórios de vida, pela não invizibilização dos costumes do
ser. E finaliza falando que o “bom viver” não é exclusivamente uma prática, uma
ideologia, mas está em cada povo.
O
professor da Universidade Federal de Rondônia, Dr. Adnilson Almeida Silva e o
professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. José Roberto
Vasconcelos Galdino trataram de apresentar suas experiências junto às
populações indígenas de Rondônia e Paraná, abordando questões relativas aos
problemas da educação indígena no ensino fundamental e médio e superior. As representações
acerca do que é ser indígena na sociedade atual e na universidade, do histórico
das políticas públicas voltadas para a questão, e dos valores indígenas e dos
sistemas de representações transformados e/ou confrontados à realidade do
pensamento científico ocidental.
O
professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. Nicolas Floriani tratou
de apresentar, com base em um estudo recente, os problemas relativos à defesa da
identidade de um grupo social tradicional em relação aos outros grupos tradicionais
de uma dada região. Alerta para a fragmentação das alianças e enfraquecimento
de um projeto coletivo quando grupos assumem sua especificidade e
distanciamento com relação às antigas instituições socioterritoriais em uma
dada região. O projeto de classe social é ressignificada e, por vezes negada,
diante de um novo cenário pela visibilidade dos direitos territoriais frente
aos novos atores (poder público e academia). Cita como exemplo a nova
identidade quilombola que se sobrepõem à identidade regional negando seu
passado caboclo e faxinalense, forjado historicamente por estratégias que
envolviam a constituição de modo de vida comum compartilhado pelas comunidades
de camponeses (bairros rurais).
Segundo Dia do Evento
A sexta-feira pela manhã foi
dedicada a reflexões e debates sobre os
conteúdos expostos nas mesas de apresentação do dia anterior, quinta-feira, dia
14/08/14 sobre a interculturalidade, direitos coletivos e estado da arte dos
estudos sobre interculturalidade e direitos coletivos na Argentina,Brasil, Chile
e México.
Ao mesmo tempo que os
participantes relatavam suas práticas e experiências de projetos e ações desde
suas organizações sociais, ao mesmo tempo apresentavam propostas para serem
aprofundadas e levadas como tema para o próximo IV CEPIAL, no sul do Chile.
Manifestaram-se os seguintes
participantes do Encontro e suas respectivas organizações:
Alexandre Boing do Levante
Popular de Curitiba que ressaltou a importância de questionar o papel da
Universidade e suas práticas. Deve-se tentar unir teoria e prática na
perspectiva de superar a cisão campo-cidade. Os direitos coletivos permitem
pensar outras formas de vida e de projetos.
Lidia Escalante, pertencente à
UFO (Unión de Familias Obreras, Buenos Aires) faz um convite para outubro em
Buenos Aires, para o 1º. COLCA (Congresso Latino-americano de Conflitos
Ambientais) a realizar-se nos dias 30 e 31 de outubro. Antes disto, nos dias 28
e 29 de outubro, ocorrerá um evento sobre Ecologia Política. Lidia fala ainda da organização de um bairro
de Buenos Aires que busca soluções para o Arroyo de los Berros que transborda
todos os anos. Convida ainda a somar-nos ao FORA FUNDOS ABUTRES e à dívida
internacional extorsiva, pois dessa maneira se faz uma crítica às
multinacionais.
Marcelo Passos, da OPA (Organização
dos Produtores Agroecológicos do Paraná) faz uma alegoria com o busto do
ex-reitor da UFPR que foi derrubado pelos estudantes, relacionando-o com os
alimentos contaminados com agrotóxicos. Informa que no dia 31 de agosto/14 ocorrerá a segunda
festa de sementes crioulas em Mandirituba.
Antonio Gustavo Gomez, Procurador
(fiscal federal de Tucumán, Argentina), relata sua experiência na investigação
de crimes ambientais, denunciando a aliança entre o poder econômico e político.
Refere-se também ao caso uruguayo (Aratiri), onde há um projeto de mineração a
céu aberto; o procurador Enrique Viana foi destituído de suas funções por
contrapor-se a esses interesses. Estão faltando pessoas centrais: o policial, o
guarda florestal, aquele que está em contato com a natureza. Podemos organizar
oficinas para os delitos penais, voltados para os guardas florestais e
certifica-los assim como guardiães na natureza.
Narciso Barrera Bassols,
pesquisador e professor da Universidad Autónoma de Querétaro, propõe uma moção de
apoio aos fiscais (procuradores) que corajosamente denunciam as alianças entre
o poder econômico e político em projetos de grande impacto socioambiental, como
é o caso da mineração e da extração de petróleo. As universidades devem
envolver-se mais com projetos de vida digna e impulsionar mais os intercâmbios
com essa finalidade. Sugere a formação de mesa ou de
oficina sobre justiça ambiental e os mecanismos práticos de caráter local.
Convidar advogados para que coordenem essas oficinas. Esta proposto foi
apresentada também pelo fiscal geral de Tucumán, Antonio Gustavo Gomez.
Alice – Projeto de sementes
crioulas. Grupo de Agroecología do Brasil que desde a universidade se articula,
por meio de novas formas de organização e mobilização, com atores coletivos,
buscando alternativas de práticas: organizar-se em rede e latinizar o
movimento. Evento em Ecovila de São Paulo, para aproveitar a repensar novas
formas de organização da juventude.
Alexandre sugere que
se convide a representantes de populações atingidas pela mineração.
Prof. Antonio (UFFS) –
Cumprimenta o evento. Professor da UFFS, mas tem 26 anos de educação básica.
Membro do Centro de Direitos Humanos da UFFS. Advogado, e envolvimento direto
com os movimentos sociais, especialmente com a Via Campesina e Movimento dos
atingidos por barragens. Militante ambientalista e sindicalista da associação
de professores. Legalidade sobre a transgenia,
(sua dissertação): patenteamento genético por parte das multinacionais. Direito
de propriedade coletiva e aberta dos agricultores ecológicos. Sementes de Ouro (livro
publicado). Descreve a criação e organização daUFFS (Chapecó, Realeza e Laranjeiras
do sul). 92% para vagas de escolas públicas; indígenas e haitianos (2.500 no
oeste catarinense). Projeto de universidade indígena no MEC. Vai
levar a discussão para a UFFS continuar participando da Rede. Centro de
Produção de sementes crioulas no Oeste Catarinense.
Fernando Codoceo Ortiz – da
Universidad de los Lagos (CEDER), Chile – além de ser professor, trabalha com
moradores de rua, presos comuns e pessoas que vivem em acampamento no sul do
Chile. Uma preocupação central, seria interessante confrontar-se às políticas
neoliberais, pois as posições expressas neste evento tem a ver com esse
enfrentamento. Por exemplo. O Buen Vivir não é uma ideia destituída de sentido.
O que parece importante é apresentar uma posição clara sobre e contra o
neoliberalismo, uma vez que as instituições universitárias são prisioneiras
dessa lógica. Neste sentido, espaços como este permite oxigenar as
universidades. O CEPIAL em Osorno pode apontar para essas e outras
problemáticas associadas.
Questiona ainda o papel da ética e da universidade como
produtora acadêmica, a função social da universidade, por que fazemos e para
que? Questionar a indústria do conhecimento (lógica produtivista de uma ciência
corporativa). É uma boa oportunidade para institucionalizar uma rede não
apenas para o congresso (para as comissões de trabalho), mas que esses
encontros sejam permanentes, por meio de grupos de trabalho e o congresso com o
propósito de refletir sobre essas
práticas.
Graciela – Ativista do PACHAMAMA, advogada, que se posiciona com a consciência de uma América Latina integrada; coletivo de jovens, contato com a Bolivia. Projeto de consciência latina para as pessoas comuns e um ativismo devoto a la madre tierra. Projeto com o Peru, a ancestralidade de uma América profunda. Uma resistência à colonização. Proposta: trabalhar com os aspectos de consciência e de identidade, para que possamos trazer uma revolução das consciências, introjetando essa responsabilidade.
Em 20 e 21 de setembro/14 um
evento com jovens para implementar ações nesse sentido.
Adenilson, Prof. da UNIR – Em
Rondônia, ocorre um evento envolvendo a fronteira (Brasil e Bolivia). Desde o
sul da amazonia, observa-se nos últimos 40 anos a violação das matas e dos
solos: se as matas estão relativamente protegidas a terra está prostituída,
segundo o dizer de um autor de livro. As agressões são permanentes. Esquece-se
que o patrimonio cultural e biológico estão sendo violadas. 4.000 familias
desalojadas pelas enchentes, associado às barragens. Os indígenas cinta-largas
estão em uma região riquíssima mas sofrem os efeitos da fome.
Joaquim Shiraishi Neto, Prof. da
UFMA – Há dois projetos de lei: um direito de consulta que afeta os povos
tradicionais do país. Pela forma de participação que contém o projeto de lei, a
mesma acaba excluindo boa parte da população Regulamentação do acesso ao
conhecimento e aos direitos de propriedade intelectual, com a marca das
empresas de cosméticos e farmacêuticas. Outro aspecto importante
apresentado por Joaquim Shiraishi Neto foi o seguinte: as grandes empresas
criam os problemas, propõem a regulamentação, juntamente com a rede de
advogados empresariais, isto para todos os países, homogeneizando a lógica
dessa legislação. Repensar a posição e situação dos advogados que defendem as
populações atingidas. Não adianta esses advogados atuarem isoladamente; é
necessário compartilhar experiências em rede para contrapor-se a esse poder
hegemônico. Pensar as propostas e as estratégias.
Karina Schiavini– Acadêmica da Unicentro.
Proposta do coletivo de saúde, manifesta seu interesse em manter um vínculo com
a Rede. Pergunta como seria a participação das populações tradicionais.
Jurema -Participante da PACHA MAMA. Traz uma proposta de
troca de sementes crioulas e livres e libertas dos povos tradicionais. Proposta
e convite sobre uma poética de prática ética ecológica associada à dimensão do
sagrado ancestral.
Mauro Leno – Pertence a duas
instituições: Funai ligada aos kaingang de Nonoai. Os direitos coletivos devem
ser garantidos pelo ordenamento jurídico nacional. A imagem pelo imaginário
popular sobre os indígenas do sul não corresponde àquela projetada sobre os de
outra região de florestas. O que significam essas outras formas de integração
indígena nos processos de mercado? Outro ponto é a questão do lugar
do indígena no orçamento nacional, pois não são contemplados pelas políticas
agrícolas e agrarias.
As questões sociais da América Latina
passam também pela questão da guerra às drogas, pela omissão do estado. Como desafio, propõe desindividualizar
o direito penal transferindo o debate para a questão comunitária e coletiva dos
produtos e plantações vinculados a drogas.
Katya Isaguirre informa que no dia de hoje (15/08/14) a Camara Municipal
de Paranagua declara o Fandango como
patrimonio imaterial ou cultural nacional, expressão da cultura caiçara. Amanhã
palestras com Diegues
Fabiana – de Irati. Participou do
encontro latino-americano desde abajo, com a Venezuela. Homenagem ao líder
tucano recém falecido. Angustia no Paraná com a massiva migração dos kaingang
para as cidades. Não há nenhuma política a esse respeito. Juventude e criança
devem ter espaço como este. Pensamento filosófico dos maias: devemos construir um nós, com a presença de
nossos ancestrais.
João Vitor – antropologia da
UFPR. Convite: Neste mês, instala-se a comissão dos direitos humanos em Ctba
(governo e sociedade civil); sente falta na comissão dos direitos humanos da
dimensão ambiental. Conferencia extraordinária dos Direitos Humanos municipal,
neste final de mês, dia 29 de agosto/14.
Ricardo Alvarez, pesquisador e
antropólogo chileno – Mostra uma imagem de uma jarra com uma rã, para uma
leitura mitológica, convertida em um pato com a rã. A origem desse mito seria
amazônica. Interessante para averiguar quem possui esta imagem ou escultura
entre as culturas autóctones. Acrescenta ainda a necessidade de conhecimento
da legislação pela sociedade civil, em relação às leis indígenas sobre o uso
produtivo do mar, baseado no direito costumeiro. Este tema estará presente e a partir dele
será possível discutir problemas latino-americanos.
James Park, coordenador do IV
CEPIAL e Diretor do CEDER-ULA, Região dos Lagos, do sul chileno, apresenta um
vídeo sobre as identidades regionais e apresenta seu projeto de pesquisa sobre
poesia e cultura mapuche.
Rosana Barroso – Educadores que trabalham com educação
básica. Curriculum e Cultura. Cultura e Educação. Precisamos pensar além da
universidade.
Fernando Codoceo Ortiz finaliza
com a conclamando responsabilidades no Congresso, que se estruturem e se pensem
formas de organização, a partir das pequenas experiências de conversação entre
diferentes grupos de interesse.
