O projeto “Selo Socioambiental Produtos da Agrofloresta Faxinalense: capacitação sociotécnica e empoderamento jurídico para a inclusão social e geração de renda de populações tradicionais do Paraná”, aprovado em 2016, no âmbito do Programa extensionista "Universidade Sem Fronteiras" da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SETI-PR)(http://www.seti.pr.gov.br/arquivos/File/Editais/Selecionadas_outubro.pdf) apresenta como objetivos gerais:
- Promover a capacitação sociotécnica e o empoderamento jurídico e econômico de comunidades tradicionais faxinalenses do Estado do Paraná por meio da criação do Selo socioambiental “produtos da agroflorestal faxinalense”, de modo a viabilizar propostas concretas de inclusão social para o desenvolvimento sustentável dessas coletividades em situação de vulnerabilidade socioterritorial.
Especificamente, quatro comunidades rurais tradicionais faxinalenses foram beneficiárias das
ações do projeto de empoderamento e inclusão social: Faxinal Sete Saltos (Ponta Grossa), Marmeleiro
(Rebouças), Taquari dos Ribeiros (Rio Azul), Faxinal dos Seixas (São João do Triunfo). Tais comunidades
foram indicadas pelo movimento social Articulação Puxirão de Povos Faxinalenses que representa 227
faxinais mapeados entre 2005 e 2008 (SOUZA, 2008).
O projeto contou com a participação da Equipe Técnica, constituída por Dr. Nicolas Floriani (coordenador), Dra. Marilisa do Rocio Oliveira (PROEX-UEPG), Msc. Ronir de Fatima Rodrigues (Pedagoga do projeto), Tamires Benki (Administradora do Projeto) e Miriane Serratto (Estagiária de Geografia). O projeto também contou com importantes parceiros institucionais, tais como: Dr. Saint-Clair Honorato Santos (MP-PR), Dra. Gladys de Souza Sanchez (CASLA), Dra. Margit Hauer (IAP), Dr. Dimas Floriani (MADE-UFPR), Dr. João Dremiski (IFPR-Irati), Dr. Ancelmo Schorner (UNICENTRO-Irati), Msc. Andrea Mayer Veiga (CASLA), Msc. Tiago Augusto Barbosa (Interconexões, UEPG), Msc. Michel Kuller (IEPP).
Em termos operacionais, o objetivo geral derivou em ações específicas para alcançar os resultados esperados no projeto:
- a) Levantamento das potencialidades produtivas e alimentares;
- b) Regularização jurídica das associações comunitárias;
- c) Criação do Selo de Produtos da Agrofloresta Faxinalense;
- d) Criação de Sítio Eletrônico de produtos e comunidades envolvidas;
- d) Viabilização de circuitos alternativos de comercialização solidária.
Em termos cronológicos, a distribuição das atividades nos doze meses previstos para o desenvolvimento do projeto foi representada nas figuras a seguir:
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| Figura 1. Cronologia das atividades previstas e executadas no projeto (2016-2018). |
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| Figura 2. Continuação... |
No período de dezembro de 2016 a março de 2018, alguns resultados esperados foram sendo concretizados. No que tange ao item a, dentre o rol de alimentos inventariados nos Faxinais com potencial de produção para venda, figuraram os seguintes produtos:
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| Figura 3. Alimentos dos Faxinais com potencial de produção para venda (2017). |
Do conjunto de Produtos Inventariados e com Potencial Comercial, figuram seis principais produtos em ordem de alimentos mais vendidos, conforme a Figura 4.
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| Figura 4. Percentual de Produtos Vendidos Por Meio do Projeto |
A Regularização jurídica das associações comunitárias (item b) foi uma ação essencial à continuidade do projeto. Tratando-se do conjunto dos quatro faxinais assistidos, dois deles, o Faxinal do Salto (Rebouças) e Sete Saltos de Baixo (Ponta Grossa), tiveram que passar por processos de regularização contábil e atualização de seus regimentos, de maneira que foram eleitos novos representantes e novas regras discutidas e redigidas. O acordo comunitário foi um tema de extrema importância debatido no Faxinal Sete Saltos de Baixo. A nova a constituição que rege os direitos e deveres dos moradores antigos e novos (chacreiros de origem urbana) passou a ser ampla e exaustivamente discutida. Incluiu-se no debate do novo regulamento deste faxinal, temas como a concessão de parcelas a serem temporariamente cercadas para regeneração da Floresta Nativa, bem como o percentual máximo de área cercada dentro dos estabelecimentos domiciliares (20%). Ademais, foi viabilizado em comum acordo entre o IAP e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa o cadastro ambiental rural das áreas localizadas dentro dos limits do criadouro comunitário.
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| Foto 3. Reunião em Comunidade Faxinalense do Salto, Município de Rebouças-PR. |
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| Foto 4. Oficina Participativa em Comunidade Faxinalense do Salto, município de Rebouças-PR. |
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| Foto 2. Asembleia na Comunidade Sete Saltos de Baixo (Ponta Grossa) em 2017. |
No que tange à Criação da Marca (item c), a produção de um Selo buscou representar sinteticamente os aspectos na vida produtiva e paisagística cotidianas de um território faxinalense. Assim, os símbolos da vida tradicional apareceram como fortemente indicados pelo(a)s agricultores(a)s das quatro comunidades: terras, florestas, animais domésticos, água foram dispostos em um mesmo plano continuo. Destaca-se, por outro lado, que o selo registra a atuação institucional do projeto nas comunidades. No entanto, a marca pode sofrer modificações caso as comunidades assim o decidam conjuntamente.
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| Figura 3. Selo do Projeto (2017) |
No que tange à Criação de Sítio Eletrônico do Projeto (item c), buscou-se produzir um meio de comunicação para publicação das notícias, dos produtos, do modo de vida cotidiana das comunidades envolvidas. A ideia central seria dar um rosto, uma identidade aos produtos comercializados e uma origem e localização geográfica; A ideia de rastreabilidade, transparência e confiabilidade no processo produtivo fundamentou a criação do sitio eletrônico intitulado "Vida Faxinalense".
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| Figura 4. Sitio Virtual do Projeto (2017): https://vidafaxinalense.wixsite.com/vidafaxinalense |
O item relativo à viabilização de circuitos alternativos de comercialização solidária, é a ação mais importante esperada pelas comunidades e pelas instituições envolvidas no projeto. Não obstante, é uma ação que exige uma série de atores envolvidos em suas respectivas formas de atuação e limitações. As organizações sociais, nesse sentido, foram essenciais à abertura inicial às formas alternativas de comercialização. As feiras de agricultores familiares ligados à agroecologia foram os dispositivos acessados nesse projeto. Outra forma interessante de estabelecer mecanismos solidários de economia foram os eventos acadêmicos na região e na própria comunidade. Não obstante, o poder público municipal foi um agente pouco acessado nesse interim, especificamente as secretarias municipais de agricultura tem um papel importante no acesso a mercados institucionais. Devido ao pouco tempo, o projeto não conseguiu desenvolver essas introduções entre comunidades e mercados institucionais (ex.PAA e PNAE), via poder público municipal. Por outro lado, por meio de reuniões com secretários de agricultura (em Rebouças) e meio Ambiente (Ponta Grossa), foram abertas profícuas vias de diálogo com esses atores sociais. Nesses termos, uma segunda edição do projeto iria privilegiar essas atuações junto ao poder publico regional, concomitantemente ao desenvolvimento do sistema de participativo de certificação da qualidade da produção.
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| QUADRO 1. Quadro de participações em feiras e eventos acadêmicos com exposição e venda de produtos faxinalenses (2017)
A seguir, é possivel verificar algumas das exposições de produtos faxinaleneses em feiras e eventos acadêmicos.
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Por:
Nicolas Floriani
Ronir de Fátima Rodrigues
Tamires Benki
