RESUMO DAS ATIVIDADES DO ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ‘INTERCULTURALIDADE, DIREITOS COLETIVOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ‘INTERCULTURALIDADE, DIREITOS COLETIVOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS’ 14 E 15 DE AGOSTO DE 2014, CURITIBA, BRASIL.

Primeiro Dia do Evento

No dia 14 de agosto de 2014, após a saudação dos representantes das instituições parceiras, instalou-se a Mesa-redonda n° 1 “Participação e Garantia dos Direitos Coletivos da América Latina”, coordenada pela Professora Drta. Katya Isaguirre (UFPR), na qual estiveram expondo experiências e compartilhando os desafios para o reconhecimento do direito coletivo e sua devida implementação através de regras jurídicas.

Abrindo a mesa-redonda, o professor de Direito Agrário e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Dr. Carlos Frederico Mares de Souza Filho fez um relato histórico do direito coletivo desde o sistema colonial, inferindo que apesar de sua existência, este muitas vezes permaneceu invisível. Relata que o direito coletivo é reconhecido somente ao final do século XX diante do surgimento de diversas resistências dos povos indígenas e negros e conta a importância das resistências nas conquistas.

O advogado e professor da Universidade Estadual do Maranhão, Dr. Joaquim Shiraishi Neto, compartilhou experiências a respeito da luta dos territórios das quebradeiras de côco, dos conflitos das políticas desenvolvimentistas e de como pensar o desenvolvimento no direito brasileiro, para que se possam criar sistemas que permitam maior autonomia às populações tradicionais.

O Dr. Antonio Gustavo Gomez, Fiscal Federal de Tucumán – Argentina, relatou experiências a respeito de leis ambientais e seus conflitos, a importância da implementação de esquemas jurídicos para proteger o meio ambiente contra a agressão do poder exercido pela aliança político-econômica e finalizou sua exposição argumentando acera da importância dos encontros em gerar propostas claras que defendam nossas palavras. O Procurador de Justiça do Ministério Público Paranaense, Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto relatou a existência de tratados internacionais os quais no Brasil recentemente ingressam como regras institucionais. Também expôs a respeito da implementação de regras jurídicas e da destinação dos recursos do orçamento público. Destacou que pensar em direito coletivo é pensar o Estado, o qual deve se desvincular dos compromissos econômicos e financeiros internacionais.

O pesquisador Dr. Fernando Codoceo da Universidad de Los Lagos (Chile) explanou a respeito da governamentalidade da participação e os direitos dos sujeitos dentro de um modelo neoliberal o qual também define e modela os sujeitos. Também destacou a forma de compreensão dos problemas da individualização e da criação de responsabilidades a respeito de fenômenos político-sociais.

Na mesa-redonda n° 2 “Subsídios e contribuições das organizações e movimentos sociais para a atuação de uma Câmara Jurídica como Agenda para o IV CEPIAL”, coordenada pelo Professor Miguel Baez (APP-Sindicato), estiveram expondo experiências: Lídia Escalante, da Sociedad de Fomento da Unión de Famílias Obreras, província de Buenos Aires (Argentina), Dr. Darci Frigo, coordenador da Organização de Direitos Humanos “Terra de Direitos”, Sr. Marcelo Passos representante paranaense da Rede Ecovida de Agroecologia e da AOPA, União por Moradia Popular do Paraná e Inspira SUS.

O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo  destacou a necessidade do diálogo entre os movimentos socais com os setores do público de repensar a políticas fundiárias no campo e cidade. Representante de União de Famílias Obreras de São Miguel, Província de Bueinos Aires, Lidia Escalante expôs experiências que vem realizando para o “buen vivir” e falou da construção de um sítio de memória para jovens em uma área que já foi campo de concentração, durante a ditadura argentina.

O Coordenador Estadual da Rede Ecovida, senhor Marcelo Passos, explanou a respeito da Associação de Agricultura Orgânica do Paraná, que foi fundada em 1995 por agricultores, técnicos e simpatizantes. Destaca também alguns marcos como a criação da feira orgânica, o sistema participativo da própria comunidade na garantia de qualidade do produto, além da troca de experiências entre agricultores e o resgate da agrobiodiversidade.

A Coordenadora da União por Moradia Popular do Paraná - UMP, Gisiane Maria Rodrigues, destacou os avanços e as dificuldades enfrentadas para implementar as políticas públicas habitacionais de amplo sentido, com base na ideia de moradia digna. O Coletivo de estudantes Inspira-SUS, foi representado pela estudante de psicologia Karina Schiavani descreveu o surgimento da política federal de saúde, novo VER-SUS, Paraná, resultado de uma parceria do movimento estudantil e o Ministério da Saúde. Karina destacou que o surgimento ocorreu devido à percepção de um déficit na educação em saúde e que após a realização do VER-SUS Paraná verificou a importância da participação dos povos tradicionais em Conselhos de Saúde, para que sejam incluídos na saúde os saberes populares.

O período da tarde iniciou com a composição da mesa-redonda n° 3 “Estado Atual dos Estudos Sobre Interculturalidade, Povos Tradicionais, Direitos Comunitários – Uma Perspectiva Latino- Americana”, coordenada pela professora Dra. Gislene Santos (UFPR), na qual estiveram presentes professores de Universidades Latino -americanas.

O professor Dr. James Park, Diretor do Centro de Estudios del Desarrollo Local y Regional – CEDER – Universidad de Los Lagos, expôs experiências do projeto que promove um diálogo interdisciplinar e extrapõe os muros da Universidade, a partir do trabalho com um grupo de vinte poetas da Região de Los Lagos, um antigo território Mapuche.

O sociólogo e professor da Universidade Federal do Paraná Dr. Osvaldo Heller da Silva destacou o estado atual dos estudos com povos e comunidades tradicionais, onde essas comunidades passaram a se organizar através de movimentos sociais reivindicando seus territórios, muitas vezes ocupados por eles secularmente. Afirmou a importância dos trabalhos de extensão no desenvolvimento de atividades, levando alternativas de desenvolvimento, de forma que as comunidades locais consigam expressar suas demandas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e agroecologia.

A nutricionista e professora da Universidade Federal do Paraná Dr. Islandia Bezerra, relatou a respeito da alimentação no contexto latino americano, e o direito a alimentação na emenda constitucional, artigo 6 da Constituição Federal. Destacou que o indivíduo faz escolhas ao comer. Ele toma atitudes, contudo, há uma tendência em simplificar esse processo que é complexo, pois, sinalizam relações sociais e culturais. Complementa relatando a importância dos projetos de extensão, parcerias e responsabilidade da universidade no fazer ciência frente ao direito de comer bem.

O sociólogo e professor da Universidade Estácio de Sá-Recife e membro da Rede Universitária de Investigadores sobre América Latina (RUPAL), Dr. Fernando Marcelo de La Cuadra expôs a respeito do conceito de desenvolvimento e os conflitos socioambientais, que podem ser definidos como as disputas em torno do uso, acesso e apropriação dos recursos naturais, que atendem a atores e a interesses diferentes, sendo os conflitos consequência deste uso do território. Destacou também, nessa temática, os valores culturais e o conflito do TIPNIS.

O antropólogo Dr. Ricardo Alvarez, co-investigador da Universidad de Los Lagos, relatou a respeito das técnicas de pesca passiva do rito chiput, o qual utilizava a maré, e existia um Chamam que fazia a transmissão do imaginário e o mundo marítimo. Esse rito desaparece na década de noventa resultando a falta do pescado e do alimento que se obtinha gratuitamente. Com o desaparecimento do intermediador começam então surgir diferentes interpretações do rito na extensão da costa marítima e se cria uma imagem negativa do rito chiput.

O geógrafo e professor do Instituto Federal do Paraná-Paranaguá, Dr. Antonio Marcio Haliski relatou acerca de sua pesquisa de doutorado, abordando as escolhas e opções de modo de vida de agricultores do norte de Santa Catarina e sul do Paraná, sendo estes detentores de uma lógica de uso pautado na sobrevivência. Além disso, destacou a importância do diálogo de saberes e da organização de uma representatividade.

O professor geógrafo e antropólogo mexicano, Dr. Narciso Barrera-Bassols (Universidad de Querétaro - México) expôs sobre a situação política do México, os problemas de uma política neoliberal, a desterritorialização de moradores comunidades tradicionais e a degradação ambiental. Destacou também a luta dos indivíduos por territórios de vida, pela não invizibilização dos costumes do ser. E finaliza falando que o “bom viver” não é exclusivamente uma prática, uma ideologia, mas está em cada povo.

O professor da Universidade Federal de Rondônia, Dr. Adnilson Almeida Silva e o professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. José Roberto Vasconcelos Galdino trataram de apresentar suas experiências junto às populações indígenas de Rondônia e Paraná, abordando questões relativas aos problemas da educação indígena no ensino fundamental e médio e superior. As representações acerca do que é ser indígena na sociedade atual e na universidade, do histórico das políticas públicas voltadas para a questão, e dos valores indígenas e dos sistemas de representações transformados e/ou confrontados à realidade do pensamento científico ocidental.

O professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. Nicolas Floriani tratou de apresentar, com base em um estudo recente, os problemas relativos à defesa da identidade de um grupo social tradicional em relação aos outros grupos tradicionais de uma dada região. Alerta para a fragmentação das alianças e enfraquecimento de um projeto coletivo quando grupos assumem sua especificidade e distanciamento com relação às antigas instituições socioterritoriais em uma dada região. O projeto de classe social é ressignificada e, por vezes negada, diante de um novo cenário pela visibilidade dos direitos territoriais frente aos novos atores (poder público e academia). Cita como exemplo a nova identidade quilombola que se sobrepõem à identidade regional negando seu passado caboclo e faxinalense, forjado historicamente por estratégias que envolviam a constituição de modo de vida comum compartilhado pelas comunidades de camponeses (bairros rurais).

Segundo Dia do Evento

A sexta-feira pela manhã foi dedicada a  reflexões e debates sobre os conteúdos expostos nas mesas de apresentação do dia anterior, quinta-feira, dia 14/08/14 sobre a interculturalidade, direitos coletivos e estado da arte dos estudos sobre interculturalidade e direitos coletivos na Argentina,Brasil, Chile e México.

Ao mesmo tempo que os participantes relatavam suas práticas e experiências de projetos e ações desde suas organizações sociais, ao mesmo tempo apresentavam propostas para serem aprofundadas e levadas como tema para o próximo IV CEPIAL, no sul do Chile.

Manifestaram-se os seguintes participantes do Encontro e suas respectivas organizações:

Alexandre Boing do Levante Popular de Curitiba que ressaltou a importância de questionar o papel da Universidade e suas práticas. Deve-se tentar unir teoria e prática na perspectiva de superar a cisão campo-cidade. Os direitos coletivos permitem pensar outras formas de vida e de projetos.

Lidia Escalante, pertencente à UFO (Unión de Familias Obreras, Buenos Aires) faz um convite para outubro em Buenos Aires, para o 1º. COLCA (Congresso Latino-americano de Conflitos Ambientais) a realizar-se nos dias 30 e 31 de outubro. Antes disto, nos dias 28 e 29 de outubro, ocorrerá um evento sobre Ecologia Política.  Lidia fala ainda da organização de um bairro de Buenos Aires que busca soluções para o Arroyo de los Berros que transborda todos os anos. Convida ainda a somar-nos ao FORA FUNDOS ABUTRES e à dívida internacional extorsiva, pois dessa maneira se faz uma crítica às multinacionais.

Marcelo Passos, da OPA (Organização dos Produtores Agroecológicos do Paraná) faz uma alegoria com o busto do ex-reitor da UFPR que foi derrubado pelos estudantes, relacionando-o com os alimentos contaminados com agrotóxicos. Informa que  no dia 31 de agosto/14 ocorrerá a segunda festa de sementes crioulas em Mandirituba.

Antonio Gustavo Gomez, Procurador (fiscal federal de Tucumán, Argentina), relata sua experiência na investigação de crimes ambientais, denunciando a aliança entre o poder econômico e político. Refere-se também ao caso uruguayo (Aratiri), onde há um projeto de mineração a céu aberto; o procurador Enrique Viana foi destituído de suas funções por contrapor-se a esses interesses. Estão faltando pessoas centrais: o policial, o guarda florestal, aquele que está em contato com a natureza. Podemos organizar oficinas para os delitos penais, voltados para os guardas florestais e certifica-los assim como guardiães na natureza. 

Narciso Barrera Bassols, pesquisador e professor da Universidad Autónoma de Querétaro, propõe uma moção de apoio aos fiscais (procuradores) que corajosamente denunciam as alianças entre o poder econômico e político em projetos de grande impacto socioambiental, como é o caso da mineração e da extração de petróleo. As universidades devem envolver-se mais com projetos de vida digna e impulsionar mais os intercâmbios com essa finalidade. Sugere a formação de mesa ou de oficina sobre justiça ambiental e os mecanismos práticos de caráter local. Convidar advogados para que coordenem essas oficinas. Esta proposto foi apresentada também pelo fiscal geral de Tucumán, Antonio Gustavo Gomez.

Alice – Projeto de sementes crioulas. Grupo de Agroecología do Brasil que desde a universidade se articula, por meio de novas formas de organização e mobilização, com atores coletivos, buscando alternativas de práticas: organizar-se em rede e latinizar o movimento. Evento em Ecovila de São Paulo, para aproveitar a repensar novas formas de organização da juventude.

Alexandre  sugere que se convide a representantes de populações atingidas pela mineração.

Prof. Antonio (UFFS) – Cumprimenta o evento. Professor da UFFS, mas tem 26 anos de educação básica. Membro do Centro de Direitos Humanos da UFFS. Advogado, e envolvimento direto com os movimentos sociais, especialmente com a Via Campesina e Movimento dos atingidos por barragens. Militante ambientalista e sindicalista da associação de professores. Legalidade sobre a transgenia, (sua dissertação): patenteamento genético por parte das multinacionais. Direito de propriedade coletiva e aberta dos agricultores ecológicos. Sementes de Ouro (livro publicado). Descreve a criação e organização daUFFS (Chapecó, Realeza e Laranjeiras do sul). 92% para vagas de escolas públicas; indígenas e haitianos (2.500 no oeste catarinense). Projeto de universidade indígena no MEC. Vai levar a discussão para a UFFS continuar participando da Rede. Centro de Produção de sementes crioulas no Oeste Catarinense.

Fernando Codoceo Ortiz – da Universidad de los Lagos (CEDER), Chile – além de ser professor, trabalha com moradores de rua, presos comuns e pessoas que vivem em acampamento no sul do Chile. Uma preocupação central, seria interessante confrontar-se às políticas neoliberais, pois as posições expressas neste evento tem a ver com esse enfrentamento. Por exemplo. O Buen Vivir não é uma ideia destituída de sentido. O que parece importante é apresentar uma posição clara sobre e contra o neoliberalismo, uma vez que as instituições universitárias são prisioneiras dessa lógica. Neste sentido, espaços como este permite oxigenar as universidades. O CEPIAL em Osorno pode apontar para essas e outras problemáticas associadas.

Questiona ainda o papel da ética e da universidade como produtora acadêmica, a função social da universidade, por que fazemos e para que? Questionar a indústria do conhecimento (lógica produtivista de uma ciência corporativa). É uma boa oportunidade para institucionalizar uma rede não apenas para o congresso (para as comissões de trabalho), mas que esses encontros sejam permanentes, por meio de grupos de trabalho e o congresso com o propósito de  refletir sobre essas práticas.

Graciela – Ativista do PACHAMAMA, advogada, que se posiciona com a consciência de uma América Latina integrada; coletivo de jovens, contato com a Bolivia. Projeto de consciência  latina para as pessoas comuns e um ativismo devoto a la madre tierra. Projeto com o Peru,  a ancestralidade de uma América profunda. Uma resistência à colonização. Proposta: trabalhar com os aspectos de consciência e de identidade, para que possamos trazer uma revolução das consciências, introjetando essa responsabilidade. 

Em 20 e 21 de setembro/14 um evento com jovens para implementar ações nesse sentido.

Adenilson, Prof. da UNIR – Em Rondônia, ocorre um evento envolvendo a fronteira (Brasil e Bolivia). Desde o sul da amazonia, observa-se nos últimos 40 anos a violação das matas e dos solos: se as matas estão relativamente protegidas a terra está prostituída, segundo o dizer de um autor de livro. As agressões são permanentes. Esquece-se que o patrimonio cultural e biológico estão sendo violadas. 4.000 familias desalojadas pelas enchentes, associado às barragens. Os indígenas cinta-largas estão em uma região riquíssima mas sofrem os efeitos da fome.

Joaquim Shiraishi Neto, Prof. da UFMA – Há dois projetos de lei: um direito de consulta que afeta os povos tradicionais do país. Pela forma de participação que contém o projeto de lei, a mesma acaba excluindo boa parte da população Regulamentação do acesso ao conhecimento e aos direitos de propriedade intelectual, com a marca das empresas de cosméticos e farmacêuticas. Outro aspecto importante apresentado por Joaquim Shiraishi Neto foi o seguinte: as grandes empresas criam os problemas, propõem a regulamentação, juntamente com a rede de advogados empresariais, isto para todos os países, homogeneizando a lógica dessa legislação. Repensar a posição e situação dos advogados que defendem as populações atingidas. Não adianta esses advogados atuarem isoladamente; é necessário compartilhar experiências em rede para contrapor-se a esse poder hegemônico. Pensar as propostas e as estratégias.

Karina Schiavini– Acadêmica da Unicentro. Proposta do coletivo de saúde, manifesta seu interesse em manter um vínculo com a Rede. Pergunta como seria a participação das populações tradicionais.

Jurema -Participante da PACHA MAMA. Traz uma proposta de troca de sementes crioulas e livres e libertas dos povos tradicionais. Proposta e convite sobre uma poética de prática ética ecológica associada à dimensão do sagrado ancestral.

Mauro Leno – Pertence a duas instituições: Funai ligada aos kaingang de Nonoai. Os direitos coletivos devem ser garantidos pelo ordenamento jurídico nacional. A imagem pelo imaginário popular sobre os indígenas do sul não corresponde àquela projetada sobre os de outra região de florestas. O que significam essas outras formas de integração indígena nos processos de mercado? Outro ponto é a questão do lugar do indígena no orçamento nacional, pois não são contemplados pelas políticas agrícolas e agrarias.

As questões sociais da América Latina passam também pela questão da guerra às drogas, pela omissão do estado. Como desafio, propõe desindividualizar o direito penal transferindo o debate para a questão comunitária e coletiva dos produtos e plantações vinculados a drogas.

Katya Isaguirre informa que  no dia de hoje (15/08/14) a Camara Municipal de Paranagua declara  o Fandango como patrimonio imaterial ou cultural nacional, expressão da cultura caiçara. Amanhã palestras com Diegues

Fabiana – de Irati. Participou do encontro latino-americano desde abajo, com a Venezuela. Homenagem ao líder tucano recém falecido. Angustia no Paraná com a massiva migração dos kaingang para as cidades. Não há nenhuma política a esse respeito. Juventude e criança devem ter espaço como este. Pensamento filosófico dos maias: devemos construir um nós, com a presença de nossos ancestrais.

João Vitor – antropologia da UFPR. Convite: Neste mês, instala-se a comissão dos direitos humanos em Ctba (governo e sociedade civil); sente falta na comissão dos direitos humanos da dimensão ambiental. Conferencia extraordinária dos Direitos Humanos municipal, neste final de mês, dia 29 de agosto/14.

Ricardo Alvarez, pesquisador e antropólogo chileno – Mostra uma imagem de uma jarra com uma rã, para uma leitura mitológica, convertida em um pato com a rã. A origem desse mito seria amazônica. Interessante para averiguar quem possui esta imagem ou escultura entre as culturas autóctones. Acrescenta ainda a necessidade de conhecimento da legislação pela sociedade civil, em relação às leis indígenas sobre o uso produtivo do mar, baseado no direito costumeiro.  Este tema estará presente e a partir dele será possível discutir problemas latino-americanos. 

James Park, coordenador do IV CEPIAL e Diretor do CEDER-ULA, Região dos Lagos, do sul chileno, apresenta um vídeo sobre as identidades regionais e apresenta seu projeto de pesquisa sobre poesia e cultura mapuche. Acredita ainda que o conceito transversal do Buen Vivir permite sua tradução em proposta. No final dos tres dias, será possível garantir cruzamentos entre as dinâmicas e temas dos 9 eixos.

Rosana Barroso – Educadores que trabalham com educação básica. Curriculum e Cultura. Cultura e Educação. Precisamos pensar além da universidade.

Fernando Codoceo Ortiz finaliza com a conclamando responsabilidades no Congresso, que se estruturem e se pensem formas de organização, a partir das pequenas experiências de conversação entre diferentes grupos de interesse.

REPRESENTANTES DE COMUNIDADE QUILOMBOLA FALAM À ACADEMIA

por Nicolas Floriani

A convite do Grupo de Pesquisa Interconexões e do Programa de Pós-Graduação em Geografia, representantes de comunidade rural negra falam de suas vidas e da conquista dos direitos territoriais aos estudantes de graduação e pós-graduação de Geografia e História da UEPG, marcando, no dia 03 de junho de 2014, a Universidade (muito pouco permeável às outras racionalidades) com as cores e as narrativas dos saberes e vivências das populações tradicionais.

Mulher, Negra e Agricultora, a líder da Comunidade Rural de Palmital dos Pretos, Elenita Machado Lima e sua irmã caçula Elizabete Machado, falaram nas instalações do Hall Tecnológico da UEPG, aos estudantes e professores de sua história de vida e das dificuldades vivenciadas pelos descendentes de ex-escravos fugidos das grandes fazendas da Região dos Campos Gerais e Primeiro Planalto paranaenses, até a formação da Comunidade Rural Negra de Palmital dos Pretos, localizada a 50 km de Ponta Grossa e de Campo Largo, no Estado do Paraná, Brasil.

Ressaltando as dificuldades vividas pelas famílias no espaço rural, a carência em serviços básicos como saúde, transporte e educação, a exploração do trabalho familiar e infantil na agricultura, o preconceito de alguns moradores vizinhos, Dona Elenita enfatiza as histórias  de superação das desigualdades sociais de seu grupo. Destacou também a recente conquista da comunidade, em 2006, da categoria 'Remanescente de Quilombolas' junto ao poder público por meio da certificação do Grupo de Trabalho Clovis Moura.

Essa titulação marca a emergência de um novo sujeito de direito, que possui um modo de vida e organização socioterritorial ancorados em leis e valores consuetudinários que questionam e desafiam o modelo jurídico convencional, que fundamentado na ordem do privado e do indivíduo ,  reforça a exclusão e a homogeneização das diversidades culturais.

Contrariamente a essa racionalidade hegemônica, a história da relação da comunidade quilombola com as outras comunidades vizinhas e com a natureza (as florestas e águas de seus território) ancora-se em um modo de vida pautado pela solidariedade e pela coletividade. Em que pese os conflitos e perdas, a comunidade rural negra faz questão de pertencer à região, colaborando para a construção de uma identidade tradicional da qual outras comunidades rurais compartilham um modo de vida e visão de mundo específicos (uma territorialidade tradicional) e projetos coletivos.

Na configuração histórica dessa territorialidade aparece, conforme apontou Dona Elenita, a medicina popular como amálgama identitário reproduzido pelas benzedeiras, detentora de poderes que ligam o sobrenatural (os rituais religiosos do catolicismo rústico) ao natural (a biodiversidade) e estes ao sociocultural.

Professor da UNIR palestra sobre

“MARCADORES TERRITORIAIS DO COLETIVO KAWAHIB”

Por Nicolas Floriani

O Grupo de Pesquisa Interconexões teve a honra de receber, no dia 13 de março de 2014, o Dr. Adnilson de Almeida Silva, professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), cujos trabalhos de pesquisa têm sido desenvolvidos linha dos saberes tradicionais (etnoconhecimentos) de povos indígenas da região norte do Brasil. 

Neste dia, os integrantes do Interconexões tiveram a oportunidade de assistir à palestra do referido professor, intitulada “Marcadores territoriais do Coletivo Kawahib: uma breve abordagem, na qual desenvolve o conceito de marcadores territoriais, a partir de sua experiência de tese (em 2009) no território  dos indígenas Kawahib, pertencentes ao tronco linguístico Tupi.

Com grande experiência em mapeamentos participativos dos territórios de povos indígenas, busca dialogar a partir do referencial  da Antropologia e da Geografia, com os saberes locais de natureza, traçando pontos comuns e interfaces entre esses grandes sistemas de conhecimento.

Destacando as particularidades culturais e as formas de organização societária de cada coletividade, bem como as formas de relacionamento desses grupos com a natureza e com outros atores sociais da sociedade envolvente, o pesquisador busca abordar a complexidade do tecido social e territorial, com base em conceitos e metodologias desenvolvidas a parir de sua pesquisa de doutorado.

Figura 1.  MAPA MENTAL DA TIUEWW - VISÃO KAWAHIB

Fonte: Autor: Djurip-Ga Jupaú. In: Kanindé. 

Diagnóstico Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau. 

Porto Velho: Kanindé, 2002 (p.7) apud Almeida Silva (2010).

Os Marcadores territoriais podem ser considerados como um elementos centrais de uma modelo fenomenológico e hermenêutico refinado que sintetiza ideia de espaço vivido e de imaginários coletivos, cujas narrativas estão inscritas na configuração paisagística, condensadas nos  geossímbolos e geoestruturas. Os marcadores territoriais nas palavras do pesquisador aparecem como “representações sociais e espaciais de uma determinada etnia a partir das experiências, vivências e da cosmogonia, permitindo-lhes qualificar a relação de um grupo social com o espaço (a espacialidade)”.

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE INTEGRANTE DO iNTERCONEXÕES

O Grupo de Pesquisa Interconexões parabeniza o recém Mestre Juliano Strachulski pela obtenção do título de Mestre em Gestão do Território concedido pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPG. No dia 31 de janeiro de 2014, Juliano Strachulski defendeu seu trabalho científico de caráter interdisciplinar intitulado "Saberes ecológicos tradicionais da comunidade rural Linha Criciumal, em Cândido de Abreu - PR", perante a Banca acadêmica composta pelos professores Dra. Nilvânia Aparecida de Mello (UTFPR, Campus Pato Branco) e Dr. Antonio Marcio Haliski (IFPR, campus Paranaguá).

O seu trabalho de caráter interdisciplinar, sob orientação do prof. Dr. Nicolas Floriani (UEPG),  tratou de compreender o conhecimento dos agricultores familiares da comunidade rural Linha Criciumal acerca dos processos naturais, tentando descobrir as relações produtivas e simbólicas da relação entre o grupo social e o seu território. Para tanto, lança mão de categorias investigativas e metodologias da geografia, da antropologia, da agronomia, da biologia no intuito de se interpretar a expressão identitária da comunidade com seu território.

Para ter acesso à dissertação de Mestrado "Saberes ecológicos tradicionais da comunidade rural Linha Criciumal, em Cândido de Abreu - PR", redirecione-se ao seguinte link: http://bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1084 

CONFIRA O RESUMO DAS ATIVIDADES E FOTOS DO IV ENCONTRO TEMÁTICO DA REDE CEPIAL

RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS

por Nicolas Floriani

Pautado nas experiências do I°, II° e III° CEPIAL (1992, 1994, 2012), o Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), membro da Rede Internacional de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (REDECEPIAL), coordenada pela Casa Latino-Americana (CASLA) promoveram a realização do Seminário Internacional “SABERES E PRÁTICAS DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMÉRICA LATINA”, realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2013, na cidade de Ponta Grossa, Paraná, Brasil.

Ademais do apoio financeiro da CAPES e da Fundação Araucária, cabe destacar que o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPG, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o Instituto Federal do Paraná (IFPR), todos integrantes da Rede CEPIAL também apoiaram o evento, possibilitando a vinda de palestrantes oriundos de outros estados do Brasil e de países da América Latina.

Com isso, o evento contou com a presença de representantes de instituições de ensino superior da América Latina (UEMA-Brasil, UEPG-Brasil, ULagos-Chile, UATlaxcala-México e Udel Cauca-Colômbia), do poder público (IAP, ICMBio, CAOPindígena e CAOPDireitos humanos), de movimentos sociais da região (Redes Puxirão Povos Faxinalenses, Quilombolas e Associação Indígenas), e ONGs (Casa Latino-americana, Instituto Equipe de Educadores Populares, Centro Nordestino de Medicina Popular)  com o intuito de refletir sobre as práticas dos atores sociais envolvidos na reafirmação da identidade das populações tradicionais e reconhecimento do direito de apropriação do território.

No decorrer dos dois dias de exposições e debates, no qual participaram cerca de 200 pessoas entre estudantes de graduação e pós-graduação e palestrantes, foi possível visualizar um quadro geral das ações de pesquisa e extensão realizadas pelas universidades, assim como das políticas públicas de reconhecimento e apoio aos direitos das populações tradicionais de regiões da América Latina.

Concretamente, três resultados e desdobramentos foram produzidos no âmbito do evento: i) a publicação dos Anais do evento de resumos expandidos das pesquisas acadêmicas realizadas entorno da temática, sendo apresentados 39 trabalhos durante os dois dias do evento http://sites.uepg.br/ppgg/Public/publicacao/ANAIS_IV_CEPIAL_X.pdf ); ii) a realização da assembleia geral da Rede Internacional CEPIAL, secretariada pela Casa Latino-americana, na qual foram discutidas: a) a participação das entidades integrantes na organização do Congresso Internacional de Educação e Cultura para a Integração da América Latina, a ser sediado pela Universidade de Los Lagos, em janeiro de 2015; b) a organização pela CASLA de 10 livros temáticos, resultante da parceria com a editora da UFPR e da Rede CEPIAL a serem publicados no período de 2014-2015. Especificamente, o evento possibilitou a articulação da organização entre os palestrantes convidados de três livros da referida série: “TERRITÓRIO E SABERES TRADICIONAIS  NA AMÉRICA LATINA (Organizados por Francisco Ther Ríos – ULagos/Chile,  Narciso Barrera-Bassols – UATlaxcala/Mexico e Nicolas Floriani – UEPG/Brasil), “MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA (Organizado por Dimas Floriani  - UFPR/CASLA/Brasil – Antonio Elizalde – UBolivariana/Chile); e “ETNICIDADE E POVOS ORIGINÁRIOS NA AMÉRICA LATINA” (organizado por Antonio Haliski – IFPR/PR/Brasil – Rosirene Martins Lima – UEMA/Brasil e Juan Carlos Skewes – UAlberto Hurtado/Chile); iii) a organização de dossier especial do periódico académico do Programa de Pós-Graduação em Geografia Terr@ Plural (classificação CAPES qualis B2) com artigos derivados dos resumos expandidos a ser publicado em 2015.

O EVENTO


Ademais do apoio financeiro da CAPES e da Fundação Araucária e Secretaria de Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, cabe destacar que o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPG, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o Instituto Federal do Paraná (IFPR), todos integrantes da Rede CEPIAL também apoiaram o evento, possibilitando a vinda de palestrantes oriundos de outros estados do Brasil e de países da América Latina.

Figura 1. Mesa de Saudações: representantes das entidades parceiras responsáveis pelo apoio ao evento. Da esquerda para a direita, o Pró-reitor de Extensão do IFPR. Dr. Ezequiel Westphal; sentado à mesa os professores Dr. Dimas Floriani, presidente da rede Internacional CEPIAL, a Dra. Joseli Maria Silva, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPG e o Reitor da UEPG, Dr. Luciano Vargas Santana.

Após a saudação dos representantes das instituições parceiras, instalou-se a Mesa-redonda n° 1 “Populações Tradicionais, Territórios e Ecologias na perspectiva latino-americana”, na qual estiveram expondo e debatendo suas experiências de pesquisa e extensão cinco professores de universidades latino-americanas.

Abrindo a mesa-redonda, o professor geógrafo e antropólogo mexicano, Dr. Narciso Barrera-Bassols (Universidade Autonoma de Tlaxcala) expôs a situação política de disputa da Agrobiodiversidade em regiões rurais do México, relatando seu envolvimento com os movimentos sociais camponeses e indígenas pela defesa e reconhecimento dos etnoconhecimentos , enquanto patrimônio biocultural, frente às empresas multinacionais que impõe às regiões rurais mexicanas sua forma de produção e consumo por meio das sementes transgênicas, causando diversos conflitos e problemas de ordem socioambiental.

Figura 3. Prof. Narciso Barrer-Bassols (UATlaxcala,            México) no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL

O antropólogo professor Dr. Francisco Ther Ríos da Universidade de Los Lagos (Chile) relatou suas experiências acadêmicas interdisciplinares desde 2006 junto às comunidades tradicionais de pescadores-agricultores mapuches da região da Isla Grande de Chiloé. A Geoantropologia do Território aparece como conceito aglutinador das experiências investigativas de cunho interdisciplinar do grupo de pesquisa chileno.

Figura 3. Professor Francisco Ther Ríos no IV Encontro Temático da Rede         CEPIAL

O antropólogo colombiano, professor Dr. Bernardo Javier Tobar da Universidade del Cauca, relatou sua experiência junto às etnias indígenas Nasa e Misak no reconhecimento dos mitos e práticas culturais de natureza e das memórias coletivas e individuais dos líderes indígenas, traduzidos e termos literários vernaculares (contos e poesias) acerca da relação desses povos com o processo de modernização das regiões rurais do sudoeste colombiano.

Figura 4. Professor Bernardo Javier Tobar da Universidade del                   Cauca, Colômbia no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL

O advogado e professor da Universidade Estadual do Maranhão, Dr. Joaquim Shiraishi Neto, trouxe sua experiência de pesquisa e extensão junto às populações tradicionais de sua região. Trabalhando com os desafios legais de reconhecimento dos territórios das quebradeiras de côco e quilombolas frente aos limites paradigmáticos reducionistas do sistema jurídico clássico e a necessidade de introjetar no modelo jurídico a ideia de interculturalidade de maneira a permitir o reconhecimento da diversidade das identidades e práticas coletivas no Direito.

Figura 4. Professor Joaquim Shiraishi Neto da UEMA, Maranhão, Brasil      no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL

O médico e ex-professor da UFPe, Dr. Celerino Carriconde presidente do Centro Nordestino de Medicina Popular relatou sua experiência junto às comunidades rurais do nordeste, destacando um trabalho de mais de 30 anos de valorização dos saberes medicinais populares e formação de uma rede com diversos atores sociais na região e os esforços conjuntos para impulsionar políticas de saúde pública no âmbito regional e federal.

Figura 5. O médico Celerino Carriconde, presidente do Centro Nordestino de Medicina Popular (Pernambuco, Brasil) no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL

Na mesa-redonda n° 2 “Populações Tradicionais, Territórios e Ecologias na perspectiva dos Povos Faxinalenses, Quilombolas e Indígenas do Paraná”, estiveram expondo e debatendo suas experiências e estratégias políticas reivindicatórias do reconhecimento dos seus direitos e de reafirmação de suas identidades quatro atores sociais paranaenses: Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses (APF), Movimento das Aprendizes da Sabedoria (MASA), Articulação dos Povos Indígenas do Sul do País (ARPINSUL), Associação Quilombola Invernada Paiol de Telha.

Figura 5. Da esquerda para a direita, os líderes de movimentos sociais entoando as palavras de luta de seus respectivos movimentos: a benzedeira Ana Maria Santos (MASA); a quilombola Ana Maria Souza (Assoc. Paiol de Telha), o cacique kaingang Romancil Kretã (Aldeia de Mangueirinha, Paraná); e o faxinalense, Amantino Sebastião de Beija (APF) no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL.

O dia 14 de agosto de 2013, segundo dia do evento, iniciou com a composição da mesa-redonda n° 3 “Populações Tradicionais, Territórios e Ecologias: estudos regionais e extensão universitária”; nela estiveram presentes representantes de instituições de pesquisa e ensino  do estado do Paraná.

O historiador e professor do depto. De História da UEPG, Dr. José Roberto Galdino Vasconcelos, explanou sobre o estado da arte, os problemas e limitações atuais para o desenvolvimento do ensino superior indígena no Brasil e no Paraná. Dentro dessa mesma temática, as experiências pedagógicas do professor kaingang Florêncio Fernandes no ensino fundamental e médio da escola indígena de Manguerinha-PR foram relatadas.

Figura 6. À esquerda o professor do Depto de História da UEPG, José Roberto Galdino Vasconcelos; à direita, o professor e pedagogo da escola de indígena de Mangueirinha, Florêncio Fernandes no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL.

O professor do Instituto Federal do Paraná- campus Paranaguá, Dr. Antonio Marcio Haliski trouxe ao evento sua experiência investigativa sobre os conflitos de saberes e racionalidades socioambientais de agricultores familiares da região de São Mateus do Sul e União da Vitória. Destacou o processo de formação socioespacial particular da região que emerge meio aos conflitos históricos desencadeados pelo processo de modernização, representado pelo conflito armado da Guerra do Contestado. Mostra a importância desse processo histórico na gênese do gérmen de uma ética ambiental traduzida nos mandamentos do Monge João Maria e que permanece na atualidade em alguns discursos e na memória coletiva de populações tradicionais da região.

Figura 7. Professor do IFPR, campus Paranaguá, Dr. Antonio Marcio Haliski no IV Encontro Temático da Rede Internacional Cepial.

Duas pesquisas de doutorado foram apresentadas sobre os saberes e práticas ecológicas e produtivas artesanais de populações tradicionais da região litorânea paranaense e de Chiloé, no sul do Chile: a Dra. Larissa Mellinger falou de sua experiência na pesquisa sociológica e etnográfica junto aos caiçaras da Baia de Guaratuba; o pesquisador chileno da ULagos, Msc. Claudio Gajardo Cortes trouxe os resultados de sua pesquisa comparativa acerca dos saberes da pesca em três comunidades de pescadores tradicionais. 

Figura 8. À esquerda a pesquisadora Dra. Larissa Mellinger; à direita o pesquisador Msc. Claudio Gajardo Cortéz no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL

Também explanando sobre sistemas tecnológicos locais, o zootecnista e professor da Universidade Federal do Paraná-Litoral, Dr. Manoel Flores Lesama abordou a questão das Formas Sociais de Apropriação dos Objetos Técnicos no Desenvolvimento Do Trabalho Agroflorestal em Comunidades Tradicionais Litorâneas do Paraná.

Figura 9. Professor Dr. Manoel Flores Lesama da Universidade Federal do Paraná-Litoral, no IV Encontro Temático da Rede CEPIAL

Na mesa-redonda n° 4 “Populações Tradicionais, Territórios e Ecologias na perspectiva do poder público” estiveram presentes os representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP, Ministério Publico do Paraná) de Proteção às Comunidades Indígenas e CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, respectivamente os Promotores de Justiça do Estado do Paraná Dr. Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Dr. Luis Eduardo Canto Bueno; a diretora do departamento Socioambiental do IAP, Dra. Margit Hauer; o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade (ICMbio), Dr. Francisco Ditzel Faraco; representando o Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP), a historiadora Fernanda Popoaski.

                                
 

Figura 10. Da esquerda para a direita: a historiadora Fernanda Popoaski, representante do Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP); o Dr. Francisco Ditzel Faraco,   o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade (ICMbio); o promotor de Justiça Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto (CAOP Direitos Humanos); a diretora do departamento Socioambiental do IAP, Dra. Margit Hauer; o promotor de Justiça do CAOP indígena, Dr. Luis Eduardo Canto Bueno.

Após a realização das mesas-redondas, deu-se início na parte vespertina do evento aos Grupos de Trabalhos, contando com a exposição das experiências de pesquisa acadêmica sobre a temática. Num total de 29 exposições foi possível contar com a presença de alunos de pós-graduação e graduação da Unicentro-PR, UEPG, UFPR, UNESP-Ourinhos, UEL, IFPR-Palmas.

Participantes apresentando suas experiências acadêmicas de pesquisa e extensão nos GTS do Evento: à direita Robeto Pocai Filho (PósGraduando em História- UEPG), à esquerda Carla Correia (Graduanda em Geografia – UEPG).

O público participante foi composto em grande parte por estudantes de pós-graduação do Paraná (UEPG, UNICENTRO e UNIOESTE), São Paulo, Santa Cataria e Rio Grande do Sul; professores de instituições de ensino Superior e Institutos tecnológicos compareceram também; estudantes de graduação de geografia, biologia e história da UEPG estiveram presentes no evento.

Figura 11. Inscrições e Credenciamento de participantes no IV Encontro Internacional da Rede CEPIAL. Os integrantes do Grupo de Pesquisa Interconexões da UEPG participaram da organização do evento, dedicando-se ao acolhimento dos participantes, inscrições, logística e infraestrutura. Destaca-se que os estudantes do Grupo e os integrantes da Casa Latino-americana foram fundamentais para a realização do evento. Destaca-se o agradecimento aos colegas da comissão de organização: da CASLA, Christian de Britto, Alexandre Boing, Nadia Pacher Floriani, Fabiane Mesquita; do GP Interconexões, Tiago Augusto Barbosa, Juliano Strachulski, Myreille K. A. Bobato, Gilliane Gonzales, Max Clarindo, Rodrimar Paes, Jessica Cabral, Andre de Morais, Fábia Oliveira, Ane Carrilho, João Marcos Vogler, Blenda Cironak, Everton Miranda, Alnary da Rocha Nunes.

Figura 12. Comissão de Organização do IV Encontro Internacional da Rede CEPIAL.